João Jazbik Neto já esteve fora da prisão desde maio e seguirá submetido a medidas cautelares
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou, por unanimidade, a liberdade do cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos, preso após a morte da esposa, a fisioterapeuta Fabiola Marcotti, de 51 anos. Ela foi encontrada com um tiro na cabeça, em 18 de maio, na chácara onde o casal Vivia, na região da Chácara dos Poderes, em Campo Grande.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou, por unanimidade, a liberdade do cardiologista João Jazbik Neto, 78 anos, preso após a morte da esposa Fabiola Marcotti, 51, encontrada com um tiro na cabeça em maio. O médico responde por posse irregular de armas e fraude processual. O tribunal concluiu que os fundamentos da prisão perdida força após a apreensão das armas e conclusão da perícia.
O médico já estava em liberdade desde 22 de maio, quando uma liminar substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Agora, no julgamento definitivo do habeas corpus, a 1ª Câmara Criminal confirmou a decisão anterior.
O cardiologista foi preso pelos crimes de porte irregular de arma de fogo de uso permitido, porte de arma de uso restrito e fraude processual. A prisão não foi decretada por feminicídio, possivelmente que passou a ser investigada pela Polícia Civil diante de inconsistências ocorridas durante a apuração da morte.
Segundo a investigação, depois da morte de Fabíola, um armário contendo armas e munições teria sido retirado da casa principal e levado para outro imóvel dentro da propriedade. A polícia informou que a mudança teria ocorrido por determinação do médico, com auxílio do caseiro e de um ex-funcionário.
Ao analisar o habeas corpus, o TJMS constatou a existência de acusações de autoria e materialidade e, particularmente, a preocupação decorrente da suposta alteração da cena. Mesmo assim, concluímos que os fundamentos originais da prisão perdida foram forçados porque as armas e munições foram apreendidas e a perícia no local foi concluída.
Os desembargadores também apontaram que a decisão que decretou a preventiva não declarada, de forma individualizada, por que medidas cautelares menos severas seriam insuficientes. O tribunal ainda destacou que não havia notícias de descumprimento das restrições impostas ao cardiologista desde a concessão da liminar.
A decisão foi unânime e manteve a substituição da prisão preventiva pelas cautelares já instituídas.
Em investigação – Fabiola Marcotti foi encontrada morta na manhã de 18 de maio. João afirmou inicialmente que a esposa teria tirado a própria vida. Depois das primeiras diligências, porém, a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) informou ter encontrado divergências nos depoimentos e inconsistências entre o ferimento identificado na vítima e a versão apresentada inicialmente.
A Polícia Civil passou, então, a investigar o caso também sob a perspectiva de possível feminicídio. A defesa de João negou qualquer participação dele na morte da esposa.
Já a família de Fabiola rejeitou publicamente as hipóteses de suicídio e afirmou, por meio de advogado, acreditar que a fisioterapeuta foi vítima de feminicídio.
Até o momento, conforme as informações disponíveis nas matérias anteriores e no julgamento analisado, o julgamento do habeas corpus tratou exclusivamente da necessidade ou não da prisão preventiva pelos crimes relacionados às armas e à suposta fraude processual.