Gleice Jane quer explicação e investigação pelo uso do nome do presidente em processos fictícios
A deputada estadual Gleice Jane (PT) cobrou hoje ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre a existência de uma série de processos utilizados para teste de sistemas e funcionalidades em que aparecem como réus nomes como “Lula Molusco” e “Lula Petralha”. Segundo ela, a situação favorece o surgimento de “fake news” e pode variar a alteração do Poder Judiciário.
A deputada Gleice Jane acionou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul após a descoberta de processos fictícios contendo nomes pejorativos associados ao presidente Lula, como Lula Molusco e Lula Petralha. Os documentos, criados para testes de sistema entre 2015 e 2018, incluem personagens como Bob Esponja e narram crimes hipotéticos de tráfico e furto. O parlamentar cobra a identificação dos responsáveis e a remoção dos dados para evitar a propagação de desinformação e notícias falsas.
Um parlamentar liderou uma denúncia que recebeu ontem à tribuna da Assembleia e pediu que os dados fossem retirados do acesso público, além de apontar que pretende acionar o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para investigarem quem colocou informações com o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de forma vexatória.
Ela diz que é preciso identificar se foi servidor público ou prestador de serviço por meio de algum contrato com a Justiça estadual. “Estou entendendo que houve um hacker ou algum funcionário público ou alguma empresa que de forma mal intencional está utilizando uma instituição para utilização de notícias falsas”, disse.
A deputada continua analisando o risco de mau uso do conteúdo, que poderia atingir a confiança no sistema de Justiça. “Não podemos permitir que alguém questione a legitimidade ou a seriedade de uma instituição pública, não podemos colocar em risco a multiplicação da população na instituição pública.”
Ela apresentou duas solicitações e o presidente da Casa, Gerson Claro (PP), informou que encaminharia pedido de esclarecimentos ao TJMS. A reportagem já entrou em contato com a instituição sobre providências a serem cumpridas.
Lista de processos – A reportagem encontrou esta manhã pelo menos 12 procedimentos em que o réu ou requerente é “Lula Molusco”, “Lula Molusco Silva” ou “Lula do Petralha”, recebidos de 2015 a 2018. Por se tratar de material de teste, as datas podem não ser exatas.
Do total, 6 têm Lula como réu. Um deles, “Lula Molusco Silva”, é acusado de furto ocorrido em 2015, em Aparecida do Taboado. A entrega, com citação em carta precatória, é de junho de 2016.
Outro caso é auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas, tendo como indicação “Lula do Petralha”. No documento, que tramita na “Comarca de Unidade de Teste”, consta que a detenção ocorreu em dezembro de 2018.
Não há histórico de ocorrência, apenas que “a reeducanda” foi condenada a cinco anos e três meses de reclusão e que deve seguir regras, com estar em casa das 19h às 6h, não ingerir bebidas alcoólicas e não se ausentar da comarca sem autorização judicial.
Quando o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) não é autor, o sistema mostra que o requerente da ação é “Bob Esponja Calça Quadrada”. Nesta ação, o nome de Lula é usado como se fosse o de uma empresa que vendeu veículo ao autor, que se envolveu em acidente de trânsito.
O autor, “Bob Esponja”, alega que não conseguiu frear a tempo por conta de um problema no freio do carro recém-adquirido. Alega que houve perda total do veículo e, por ter ficado hospitalizado, ficou sem exercer atividades comerciais, deixando de obter pagamentos de R$ 5 mil.
Essa não é a primeira vez que o nome do presidente é utilizado em testes de sistemas do Judiciário. Em 2019, o Campo Grande News encontrou processo em que ele era réu em uma ação fictícia movida pelo cantor Caetano Veloso.
