Apesar da referência ao Pantanal, a MP não informa quanto será especificamente destinado ao Mato Grosso do Sul
Por Ângela Kempfer | 15/07/2026 18h03
Uma das seis medidas provisórias aprovadas pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) pode fortalecer as ações de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal. A MP 1.367/2026 abre crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões para o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1.367/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões para o Ministério do Meio Ambiente, com foco na prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. Os recursos são financiados por brigadistas, equipamentos, aeronaves e monitoramento pelo Ibama e ICMBio. A medida ainda será comprovada pelo Senado.
Os recursos serão utilizados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em atividades de prevenção e controle de incêndios florestais e fiscalização ambiental.
A justificativa da medida cita expressamente planos federais voltados para a Amazônia Legal e ao Pantanalelaborados após decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Dessa forma, o bioma sul-mato-grossense está entre as regiões que poderão receber reforço nas ações.
O dinheiro poderá custear a contratação e o pagamento de brigadistas temporários, a compra de equipamentos de proteção, o deslocamento de equipes, a locação de aeronaves, a capacitação de servidores e a melhoria dos sistemas de monitoramento.
Apesar da referência ao Pantanala MP não informa quanto será especificamente destinado ao Mato Grosso do Sul. A divisão de recursos dependerá do planejamento do Ibama e do ICMBio, das áreas consideradas prioritárias e da situação dos incêndios ao longo do ano.
A medida ainda precisa ser comprovada pelo Senado.