Entre todas as formas de corrupção que afetam o poder público, poucas são tão perversas quanto aquelas que desviam ou manipulam o acesso a saúde. Quando uma investigação aponta a suspeita de que vagas para exames, consultas e cirurgias podem ter sido utilizadas como moeda de troca para favorecer interesses privados, ou que está no jogo não é apenas dinheiro público. É uma dignidade humana.
Investigações do Ministério Público, por meio do Gaeco, apontam suspeitas de esquema envolvendo contratos de compra de livros por prefeituras, com possível interferência de parlamentares para facilitar negócios e manipular filas de saúde pública. Os deputados incluem deputados estaduais e um federal como interlocutores. Os fatos ainda serão submetidos ao contraditório, cabendo ao Judiciário decidir sobre responsabilidades criminais.
As investigações conduzidas pelo Ministério Público, por meio do Gaeco, apontam que suspeitos de um esquema envolvido em contratos para compra de livros pelas prefeituras foram recorridos à influência política de parlamentares para abrir portas em municípios e facilitar negócios. Segundo a apuração, conversas reveladas pelos investigadores mencionam deputados estaduais e um deputado federal como interlocutores capazes de aproximar os envolvidos das administrações municipais. O próprio Gaeco afirma ter solicitados de interferência política em favor dos investigados para fornecimento de contratos.
Esses fatos ainda serão submetidos ao contraditório e à ampla defesa. Caberá à investigação reunir provas e ao Poder Judiciário decidir sobre eventual responsabilidade criminal de cada envolvido. Esse é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.
Mas a gravidade das suspeitas exige uma resposta institucional firme. Se ficarmos convencidos de que os agentes públicos utilizaram seus mandatos para favorecer interesses particulares enquanto os pacientes aguardavam meses ou anos por consultas, exames e cirurgias, estamos diante de uma das mais graves traições à confiança da sociedade.
Um fila da saúde não é uma lista administrativa simples. Cada posição representa uma pessoa com dor, uma família angustiada, um trabalhador impedido de exercer sua profissão, uma criança esperando diagnóstico, um idoso convivendo diariamente com o sofrimento. Manipular esse sistema significa retirar de alguém o direito de ser atendido no momento em que mais precisa.
Da mesma forma, qualquer tentativa de usar influência política para direcionar contratos públicos compromete a confiança da população nas instituições e prejudica a administração pública. Parlamentares existem para fiscalizar o Executivo e defender o interesse coletivo, nunca para servir de ponte para interesses privados ou esquemas ilícitos, caso isso procure ser comprovado.
O ano eleitoral amplia a responsabilidade do eleitor. Mais do que discursos e promessas, a população precisa observar o histórico, a conduta e o compromisso ético de quem pretende ocupar um mandato. A Justiça deve investigar com independência, o Ministério Público deve denunciar quando houver provas suficientes e os tribunais devem julgar com rigor, assegurando a todos o devido processo legal.
Se, ao final dessas investigações, a participação de qualquer agente público for comprovada por decisão judicial, a responsabilização deverá ocorrer com todo o peso da lei, independentemente da carga ocupada. E, no campo político, caberá ao eleitor decidir, nas urnas, se pessoas envolvidas em práticas incompatíveis com a função pública poderão continuar representando a sociedade.
A democracia depende de instituições fortes, de investigações independentes e de um eleitorado atento. Combate à corrupção na saúde não é apenas proteger os cofres públicos. É proteger vidas.