WASHINGTON, DC/BRASÍLIA: Os Estados Unidos impuseram tarifas de 25 por cento sobre muitas importações do Brasil, ao mesmo tempo que concederam uma lista de isenções mais ampla do que o esperado, marcando a primeira utilização da nova estratégia comercial da administração Trump que poderia eventualmente ser estendida a outros grandes parceiros comerciais.
As tarifas, anunciadas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), deverão entrar em vigor em 22 de julho. A medida segue uma investigação da Seção 301 sobre o que Washington descreve como práticas comerciais brasileiras injustas.
A nova abordagem poderá mais tarde ser aplicada a países como a Índia, a China, a União Europeia, o Japão e a Coreia do Sul, à medida que o Presidente Donald Trump remodela a política comercial dos EUA depois de o Supremo Tribunal ter derrubado uma ronda anterior de tarifas globais.
O anúncio segue meses de negociações e mais de 30 reuniões entre autoridades americanas e brasileiras depois que Washington propôs tarifas em junho sobre questões como comércio digital e desmatamento ilegal.
“As extensas negociações com o Brasil ao longo do ano passado não resolveram estas questões, mas continuamos abertos a continuar as negociações com o Brasil para trazer mudanças há muito necessárias aos problemas identificados nesta investigação”, disse o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, num comunicado.
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que as tarifas não tinham justificação e anunciou que o Brasil invocaria medidas disponíveis ao abrigo da sua Lei de Reciprocidade, ao mesmo tempo que prosseguiria a disputa através do mecanismo de resolução de litígios da Organização Mundial do Comércio.
As tarifas aplicam-se a milhares de produtos, incluindo açúcar, maquinaria agrícola, vestuário, maquinaria eléctrica, papel e aço.
Contudo, os Estados Unidos também expandiram a lista de produtos isentos além das expectativas. As isenções incluem carne bovina, café, terras raras, produtos energéticos, aeronaves e peças de aeronaves, enquanto produtos adicionais como ferro-gusa e café instantâneo sem sabor também foram poupados.
A Câmara Americana de Comércio para o Brasil disse que as isenções revistas aumentaram a cobertura em 25 por cento, representando cerca de 11 mil milhões de dólares em comércio anual, embora tenha acrescentado que o Brasil ainda enfrenta “as condições mais restritivas para acesso ao mercado dos EUA”.
A Índia, que também está envolvida nas discussões comerciais da Secção 301 com Washington, está a acompanhar de perto os desenvolvimentos.
“O caso do Brasil…é um alerta para a Índia”, disse Ajay Srivastava, fundador do think tank Global Trade Research Initiative. “Isso mostra que Washington pode usar medidas comerciais não apenas sobre tarifas e acesso ao mercado, mas também contra qualquer política que considere injusta para as empresas dos EUA”.
O Brasil também faz parte de uma investigação separada da Seção 301 sobre trabalho forçado nas cadeias de abastecimento globais. Essa investigação, que deverá ser concluída em 24 de julho, poderá resultar em uma tarifa adicional de 12,5%, elevando a carga tarifária total sobre os produtos brasileiros para 37,5%.