Coren vai reforçar a orientação ética e articular campanha com hospitais após casos de suposto estupro e tortura
Duas denúncias envolvendo profissionais de enfermagem em menos de uma semana lançaram um alerta no Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul). Diante dos casos, a entidade anunciou que vai reforçar as orientações sobre conduta ética da categoria, ampliar o diálogo com os responsáveis técnicos das instituições de saúde e promover uma campanha conjunta com hospitais e demais serviços para reforçar o cumprimento do Código de Ética.
O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul anunciou o reforço nas orientações éticas da categoria após denúncias de estupro e tortura envolvendo profissionais em Campo Grande. A entidade abriu processos disciplinares para investigar um enfermeiro e um técnico de enfermagem, ressaltando que as condutas são individuais. O órgão planeja uma campanha com instituições de saúde para ampliar a supervisão de equipes e garantir o cumprimento do código de ética e a segurança dos pacientes.
Nesta semana, um enfermeiro passou a ser investigado por suspeita de estupro de um paciente no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Dias depois, um técnico de enfermagem foi preso acusado de torturar um adolescente com paralisia cerebral durante atendimento domiciliar, também na Capital.
Nos dois casos, o Coren-MS abriu procedimentos para apurar a conduta ética dos profissionais, independentemente da investigação criminal conduzida pela Polícia Civil e pela Justiça.
O presidente do Coren-MS, o enfermeiro Leandro Afonso Rabelo Dias, afirma que os episódios preocupam, embora ressalte que se trata de condutas individuais.
“Com certeza acenda um alerta. Embora seja uma conduta individual, são condutas que ferem a ética, ferem a segurança do paciente e a vulnerabilidade. O nosso papel é orientar, e a gente vai fazer isso, dados a esses constantes casos que estão acontecendo”, afirmou.
Segundo ele, a autarquia possui um setor específico para conduzir processos ético-disciplinares sempre que há denúncia apresentada por pacientes, familiares, instituições ou até mesmo quando os fatos ganham repercussão pública, mas ressalta que os profissionais denunciados têm direito a ampla defesa e que a entidade não antecipa qualquer conclusão.
“Toda denúncia chega para as pessoas com traição. Eu, como conselho, não posso receber culpa ao profissional. Ele tem o direito de se defender. Para nós, conduzimos como suposto estupro, porque até que se provar o contrário ele tem esse direito”, exemplificou o presidente.
No caso do técnico de enfermagem investigado por tortura, Leandro informou que a própria instituição é responsável pelo atendimento comunicou o conselho após ser procurado pela família da vítima, acompanhando os trâmites estabelecidos pela instituição.
No entanto, o Coren-MS também destaca que esses profissionais devem ter o trabalho acompanhado de perto por enfermeiros responsáveis técnicos, que supervisionam as equipes, inclusive os atendimentos de atendimento domiciliar.
“A gente também tem uma conduta institucional. Onde tem serviço de enfermagem, tem que ter um enfermeiro responsável. No caso do técnico, ele é supervisionado por um enfermeiro. Mesmo no atendimento domiciliar, esse enfermeiro precisa acompanhar e supervisionar.”
Segundo Leandro, a intenção é mobilizar as instituições de saúde para cooperação com orientações éticas diretamente junto às equipes. Porém, a ação ainda não tem dados definidos. O presidente informou que, após o retorno de um seminário de enfermagem, faremos o levantamento das medidas para planejar a campanha.
“Vai ter uma orientação coletiva. Provavelmente entraremos em contato com os responsáveis técnicos de todas as instituições e usaremos essa estrutura para conduzir uma campanha dentro dos serviços, para que a conduta ética seja seguida.”
Para o presidente do Coren-MS, a sequência de casos também pode estar incentivando outras vítimas e familiares a denunciarem situações semelhantes. Ele observa ainda que chama a atenção o fato das denúncias recentes envolvendo profissionais do sexo masculino. Mas reforça que a conduta é individual e não representa a categoria.
“Todos os profissionais têm um Código de Ética a seguir. Não pode ser de desconhecimento dos profissionais. A conduta profissional será sempre da pessoa, e cabe ao conselho orientar e apurar quando houver denúncia.”