A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (8), uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel no Brasil e reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o combustível. O texto segue agora para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (8), uma medida provisória que abre crédito de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar o diesel e reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio. O texto segue para o Senado. Os recursos, do superávit de 2025, financiaram a subvenção de R$ 0,32 por litro até dezembro ou até o esgotamento do valor.
Os deputados aprovaram a MP 1.344/2026 sem alterações. A proposta usa recursos do superávit financeiro de 2025 para bancar a subvenção até 31 de dezembro deste ano ou até o esgotamento dos R$ 10 bilhões, o que ocorrer primeiro.
Como a votação foi simbólica, não houve registro nominal dos votos de cada deputado. Nesse tipo de deliberação, os parlamentares manifestam a posição coletivamente no plenário, sem painel individual com o voto de cada membro da Câmara.
Os recursos serão destinados à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), responsáveis pelos pagamentos em conformidade com as regras previstas em outras duas medidas provisórias editadas pelo governo federal para conter a alta do combustível.
O mecanismo prevê o ressarcimento dos produtores e importadores de óleo diesel que aderirem ao programa. Desde 12 de março, o subsídio previsto pelo governo alcança R$ 0,32 por litro importado ou produzido.
O governo adotou uma medida após a escalada dos conflitos no Oriente Médio, pressão sobre o preço internacional do petróleo e elevação dos custos de importação. Uma primeira iniciativa entrou com vigor em março. Em abril, após o agravamento dos confrontos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo ampliou a política por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
A nova regra também permite a adesão facultativa dos estados e do Distrito Federal. O objetivo é reduzir os impactos sobre o abastecimento nacional diante da instabilidade no Golfo Pérsico, região estratégica para o transporte mundial de petróleo.
O cenário voltou a pressionar as citações nas últimas semanas. Estados Unidos e Irã chegaram a um acordo de cessar-fogo em junho, mas novos ataques contra navios cargueiros no Estreito de Ormuz colocaram o entendimento em dúvida e aumentaram a tensão sobre futuras negociações relacionadas ao programa nuclear iraniano.