O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retirou uma série de processos utilizados para teste de sistemas e funcionalidades em que aparecem como réus nomes vexatórios em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre eles uma ação fictícia de Bob Esponja contra o Lula Molusco. O órgão ainda instalou auditorias técnicas para identificar a origem da ocorrência e aprimorar os controles preventivos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retirou processos de teste com nomes vexatórios referentes ao presidente Lula, incluindo ação fictícia de Bob Esponja contra Lula Molusco. O tribunal informou que os registros são de treinamentos realizados entre 2006 e 2018 e não produzem efeitos jurídicos. A deputada Gleice Jane denunciou o caso e acionará o Ministério Público e o CNJ para investigar a origem dos dados.
A situação foi denunciada pela deputada estadual Gleice Jane (PT), na sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. Segundo ela, a situação favorece o surgimento de “fake news” e pode variar a alteração do Poder Judiciário.
Na nota, o Judiciário afirma que a situação decorreu da exposição indevida de um ambiente destinado aos testes realizados nos anos de 2006, 2015 e 2018 por aulas de cursos de capacitação relacionados a um novo módulo do sistema e-SAJ.
“Nesse tipo de ambiente, é prática comum a utilização de dados fictícios ou simulados, inclusive incluídos por alunos em treinamento no sistema, destinados apenas ao aprendizado e à validação técnica de funcionalidades, fluxos de trabalho e procedimentos operacionais”, detalhou o órgão.
O Tribunal ainda garantiu que os processos não “produzem qualquer efeito jurídico ou administrativo, tampouco refletem atos oficiais do Poder Judiciário”.
Além da página de retirada do conteúdo para impedir novos acessos, o TJMS instaurou procedimento interno para apurar as situações que possibilitaram a exposição de temporário.
A Secretaria de Tecnologia da Informação do órgão também iniciou uma série de medidas para reforçar a segurança dos sistemas, como a revisão dos procedimentos de publicação de ambientes de desenvolvimento, homologação e treinamento; o reforço da segregação entre os ambientes de produção e de testes; a implementação de novas camadas de controle de acesso e monitoramento; uma revisão dos protocolos de validação antes da disponibilização de sistemas em ambiente externo; a realização de uma auditoria técnica para identificar a origem da ocorrência e aprimorar os controles preventivos.
Lista de processos – A reportagem encontrada, nesta manhã, pelo menos 12 procedimentos em que o réu ou requerente é “Lula Molusco”, “Lula Molusco Silva” ou “Lula do Petralha”, recebidos de 2015 a 2018. Por se tratar de material de teste, as dados podem não ser exatos.
Do total, 6 têm Lula como réu. Um deles, “Lula Molusco Silva”, é acusado de furto ocorrido em 2015, em Aparecida do Taboado. A entrega, com citação em carta precatória, é de junho de 2016. Outro caso é auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas, tendo como indiciado “Lula do Petralha”. No documento, que tramita na “Comarca de Unidade de Teste”, consta que a detenção ocorreu em dezembro de 2018.
Quando o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) não é o autor, o sistema mostra que o requerente da ação é “Bob Esponja Calça Quadrada”. Nesta ação, o nome de Lula é usado como se fosse o de uma empresa que vendeu um veículo ao autor, que se envolveu em acidente de trânsito.
Além do ofício enviado ao TJMS solicitando a retirada do conteúdo, um deputado afirmou que vai acionar o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para investigarem quem colocou informações com o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de forma vexatória.