Medida exige certificado sanitário e testes contra regras em mudas, estacas e sementes da flor
O governo federal manteve as regras para a entrada no Brasil de mudas, sementes e outros materiais usados no cultivo da gipsófila, flor popularmente conhecida como mosquitinho e bastante usada em buquês e arranjos.
O governo federal publicou novas regras para a importação de mudas, sementes e materiais de cultivo de gipsófila, flor conhecida como mosquitinho. Conforme descoberto, publicado no Diário Oficial, determinam certificado fitossanitário de origem e inspeções ao chegar ao Brasil. Em caso de dúvida, a carga pode ser destruída ou devolvida. Países como Israel, França e Dinamarca têm 180 dias para se adaptarem.
As novas descobertas foram publicadas nesta segunda-feira (13), no DOU (Diário Oficial da União), por meio de portaria da SDA (Secretaria de Defesa Agropecuária), do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária).
Essa medida não trata da importação da flor já cortada e pronta para venda. O foco são materiais usados para produzir novas plantas, como mudas, estacas, sementes e exemplares cultivados em laboratório.
Pelas novas regras, as cargas terão de chegar ao país acompanhado de certificado fitossanitário emitido pelas autoridades do local de origem. O documento deverá comprovar que o material está livre de pragas, vírus, fungos, bactérias e outros organismos que possam representar risco à agricultura brasileira.
Com critério de variação conforme o tipo de produto importado. Mudas e estacas, por exemplo, estão sujeitas a uma lista maior de organismos que precisam ser descartados por inspeções ou análises laboratoriais.
Mesmo com a documentação em ordem, a carga poderá ser operada ao chegar ao Brasil e ter amostras recolhidas para testes. Os custos das análises ficam por conta do importador.
Caso seja encontrada uma praga considerada quarentenária ou com potencial de ameaça ao país, a carga poderá ser destruída ou devolvida ao exterior. O Brasil também poderá suspender temporariamente novas informações desse material enquanto reavalia os riscos.
A portaria estabelece ainda prazo de 180 dias para adaptação das autoridades sanitárias de alguns países que já exportam certos tipos de gipsófila para o Brasil, entre eles Israel, Dinamarca, França, Hungria e Países Baixos.